Afinal, é possível assinar a escritura de inventário em cartório sem ter o dinheiro para pagar o imposto de herança no ato? Historicamente, o pagamento…
Ao buscar atendimento em hospitais, clínicas ou planos de saúde, o paciente pode se deparar com informações incompletas, decisões pouco explicadas ou dúvidas sobre quem deve consentir com o tratamento.
Até recentemente, muitas dessas garantias apareciam dispersas em diferentes normas, o que dificultava compreender o alcance da autonomia, do acesso ao prontuário e do direito a acompanhante.
Este artigo apresenta os principais pontos da nova lei e indica como analisar informação, consentimento, prontuário e proteção da dignidade no atendimento.
Recebeu alta do INSS, mas a empresa não aceitou seu retorno ao trabalho? Entenda o que é o limbo previdenciário, quem responde pelo pagamento do salário nesse período e quais documentos ajudam a proteger o trabalhador.
Você sabia que sofrer um acidente não exige necessariamente o abandono da lida no campo para ter acesso à proteção previdenciária?
Ao contrário do que muitos pensam, o auxílio-acidente rural não é um substituto da renda, mas uma indenização mensal paga ao segurado especial que, após a consolidação de lesões, apresenta qualquer redução em sua capacidade laborativa.
Na prática, a lei assegura o benefício mesmo quando o trabalhador consegue manter sua produção, servindo como um suporte financeiro pelo maior esforço exigido.
A perda do emprego é um momento de incerteza, especialmente quando coincide com a chegada de um filho. Para ilustrar, pense em alguém como Marina:…