É possível acumular aposentadoria e pensão por morte, desde que a pessoa preencha os requisitos de cada benefício. Contudo, para pensões decorrentes de óbitos ocorridos a partir de 13 de novembro de 2019, a regra geral prevê o pagamento integral do benefício mais vantajoso e a aplicação de um redutor progressivo sobre o benefício de menor valor. A análise deve considerar a data do óbito, o regime previdenciário envolvido, os valores dos benefícios e a documentação que comprova a condição de dependente.
Entenda como a avaliação médica e funcional define o grau da deficiência e o tempo de contribuição na aposentadoria PCD.
A escolha da alíquota para a Cláudia Cláudia, 48 anos, é cabeleireira autônoma há mais de duas décadas. Desde que abriu seu próprio salão, ela…
Descubra a diferença crucial entre contribuir com 11% ou 20% ao INSS como trabalhador autônomo em 2026. Entenda como a escolha da alíquota afeta diretamente o valor da sua futura aposentadoria, restringe o acesso às regras de transição e quando vale a pena realizar a complementação retroativa para antecipar o seu descanso com segurança jurídica.
Compreenda as regras da aposentadoria especial para engenheiros em 2026, com foco na comprovação de periculosidade por eletricidade e explosivos por meio do PPP. O artigo detalha a diferença entre o trabalho de campo e o de escritório, além dos impactos da decisão do STF sobre a idade mínima.