No artigo de hoje, vamos dar uma dica prática sobre o processo administrativo previdenciário. Será que o INSS tem um prazo legal para efetivar uma decisão administrativa? Veja que sim.
Contagem recíproca significa que você pode computar o tempo de contribuição do regime geral da previdência social (INSS) no regime próprio dos servidores públicos de União.
Carência Igualmente como ocorre na aderência ao plano de saúde, o segurado quando integra o sistema previdenciário, seja por exercer…
1.Tempo de contribuição O exercício da atividade do aluno aprendiz, a partir de 1942 (Decreto 4.073), e desde que haja retribuição…
Eu já escrevi sobre esse tema tanto aqui no Jusbrasil como em meu site, caso você não tenha lido as…
1. Introdução Falaremos sobre as espécies de aposentadoria e demais requisitos que são necessários para compreensão básica do Direito Previdenciário…
1. Adicional de 25% na aposentadoria A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por…
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Alguns dos benefícios tributários concedidos a este público no âmbito do governo federal. Confira: Isenção de IPI para a compra…
Introdução O artigo tem como fim auxiliar aqueles que desejam se aposentar no INSS, mas não conseguem, pois em um…