No artigo de hoje, vamos dar uma dica prática sobre o processo administrativo previdenciário. Será que o INSS tem um prazo legal para efetivar uma decisão administrativa? Veja que sim.
Eletricista: Será que é possível o reconhecimento da atividade como especial para fins de aposentadoria? O Advogado Ian Varella escreveu sobre isso.
O motorista de ônibus ou outro profissão exposto ao agente nocivo vibrações deve solicitar o laudo técnico e o PPP para averbar o tempo.
Desde o início do regime geral de Previdência Social, houve alterações na legislação previdenciária sobre a forma de cálculo dos…
No artigo em questão falaremos sobre 5 revisões que visam aumentar o valor do benefício, seja por diminuir o fator…
Hoje o assunto será sobre o uso do EPI na atividade exposta à ruído e o entendimento de que se…
Para aqueles que estudam ou atuam na área do Direito Previdenciário, bem como para os trabalhadores inseridos no tema, sabem…
1. Introdução Com a possibilidade de aprovação da Reforma da Previdência no próximo mês, o trabalhador que atingiu os requisitos…
1. Aposentadoria especial Prevista pela primeira vez na Lei n. 3.807/1960, a aposentadoria especial foi estabelecida para assegurar o direito dos…
1. Competência para julgamento A Justiça do Trabalho é competente para julgar processo em que empregado solicita o reconhecimento de…