Há uma previsão legal de pagamento da indenização conhecida como adicional de insalubridade a todo servidor público exposto a condições especiais no local de trabalho, porém há uma divergência sobre o pagamento.
A aposentadoria especial do vigilante é um direito daquele segurado que exerceu a profissão por 25 anos
Aposentadoria especial A aposentadoria especial é um benefício que muitos desconhecem, tanto na aplicação da lei como a comprovação do…
No artigo de hoje, vamos dar uma dica prática sobre o processo administrativo previdenciário. Será que o INSS tem um prazo legal para efetivar uma decisão administrativa? Veja que sim.
Eletricista: Será que é possível o reconhecimento da atividade como especial para fins de aposentadoria? O Advogado Ian Varella escreveu sobre isso.
O motorista de ônibus ou outro profissão exposto ao agente nocivo vibrações deve solicitar o laudo técnico e o PPP para averbar o tempo.
Desde o início do regime geral de Previdência Social, houve alterações na legislação previdenciária sobre a forma de cálculo dos…
No artigo em questão falaremos sobre 5 revisões que visam aumentar o valor do benefício, seja por diminuir o fator…
Hoje o assunto será sobre o uso do EPI na atividade exposta à ruído e o entendimento de que se…
Para aqueles que estudam ou atuam na área do Direito Previdenciário, bem como para os trabalhadores inseridos no tema, sabem…