Sumário É possível mudar a modalidade da aposentadoria? É muito comum os segurados avaliarem a possibilidade de transferir a aposentadoria por idade ou por tempo…
©2016 - todos os direitos reservados
Sumário Manutenção e perda da qualidade de segurado Uma situação bastante recorrente nas solicitações e processos previdenciários é o trabalhador ter a concessão de um…
A Aposentadoria por Incapacidade Permanente, antes chamada de Aposentadoria por Invalidez, é um direito dos trabalhadores que, por doença ou acidente, se tornam permanentemente incapazes de trabalhar e não podem ser reabilitados para outra função. O benefício, analisado pelo INSS através de perícia médica, exige contribuições previdenciárias e, em certos casos, isenta o segurado de carência. Documentação médica é essencial para comprovação e perícia. Lei 8.213/91 também prevê um adicional de 25% para quem necessita de assistência constante.
Quais são os direitos do segurado? O tema do Acidente de Trabalho é tratado pela Lei 8.213/91, a lei que dispõe sobre os Planos de…
A partir do dia 10 de junho de 2021, o Instituto Nacional do Seguro Social possui novos prazos para análise de requerimentos.