Como não incidir o fator previdenciário na aposentadoria de professor

Eu já escrevi sobre esse tema tanto aqui no Jusbrasil como em meu site, caso você não tenha lido as…

Continuar leitura →

Tipos de aposentadoria que podem ser pedidas pelo servidor público

1. Introdução Falaremos sobre as espécies de aposentadoria e demais requisitos que são necessários para compreensão básica do Direito Previdenciário…

Continuar leitura →

Tempo de serviço fora de sala de aula conta para aposentadoria de professor

1.Professor O tempo de serviço prestado por professor fora da sala de aula, em funções relacionadas ao magistério, deve ser…

Continuar leitura →

Revisão do IRSM/94 – Se aposentou entre 1994 e 1998?

1. Aposentadoria entre 94 e 97. Quem se aposentou no mês de março de 1994 até fevereiro de 1998 pode…

Continuar leitura →

Se aposentou antes de 2003 e o valor do seu benefício foi limitado ao teto?

Introdução O sistema previdenciário brasileiro tem caráter contributivo e retributivo, sendo que somente aqueles que contribuem, bem como os seus…

Continuar leitura →

Manutenção e perda da qualidade de segurado

  Disposições legais: Artigo 15, da Lei de Benefícios e artigo 13, do Regulamento da Previdência Social. Leitor, acredito que você já…

Continuar leitura →

Pensão por morte: (Im) possibilidade de recolher contribuições em atraso

Falamos sobre quem pode receber a pensão por morte? 1. É possível a inscrição post mortem do segurado? Na redação original do Decreto 3.048/99…

Continuar leitura →

O empregador não contribuiu para o INSS e, agora?

Introdução O artigo tem como fim auxiliar aqueles que desejam se aposentar no INSS, mas não conseguem, pois em um…

Continuar leitura →

Aposentado inválido pode requerer 25% de acréscimo em seu beneficio. Entenda!

1. Acréscimo de 25% O artigo 45, em seu parágrafo único, da Lei 8.213/1991, dispõe sobre a possibilidade de acréscimo de 25% no…

Continuar leitura →

Como não incidir o fator previdenciário na sua aposentadoria

1. Resumo Em julho de 2015 foi publicado a Medida provisória 676 e foi convertida em Lei, nº 13.183 de 2015. A sua inovação…

Continuar leitura →