Auxílio-acidente: Quem tem direito ao benefício?

1. Conceito É uma indenização previdenciária após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultar em sequela…

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Como funciona a carência na Previdência Social?

Carência Igualmente como ocorre na aderência ao plano de saúde, o segurado quando integra o sistema previdenciário, seja por exercer…

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Existe a possibilidade de requer o Auxilio-doença parental ?

Introdução Devemos ter em mente que o seguro social tem como foco conceder o pagamento da apólice, isto é, de…

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Saiba quem está isento de realizar o exame médico-pericial no INSS

Pente fino Foi chamado pelo INSS para passar no exame médico pericial no chamado pente fino? Em algumas hipóteses, o…

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[GUIA] Benefício assistencial: Amparo à pessoa com deficiência e ao idoso

1. Assistência social Um dos direitos sociais previstos na Constituição Federal é a assistência aos desamparados. Tal assistência está disposta na Lei…

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Revisão do IRSM/94 – Se aposentou entre 1994 e 1998?

1. Aposentadoria entre 94 e 97. Quem se aposentou no mês de março de 1994 até fevereiro de 1998 pode…

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Manutenção e perda da qualidade de segurado

  Disposições legais: Artigo 15, da Lei de Benefícios e artigo 13, do Regulamento da Previdência Social. Leitor, acredito que você já…

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O direito do trabalhador que se acidenta no aviso-prévio

1.Acidente de trabalho Antes de adentrar ao tema proposto, vamos conceituar o que é acidente de trabalho. É aquele decorrente…

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Alteração legislativa! Veja o que mudou nos benefícios por incapacidade

1. Medida Provisória 767/2017 Desde julho de 2016, a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença passaram por modificações, como, a manutenção da qualidade de…

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Pessoa com deficiência: Transformação da aposentadoria por invalidez

1. Transformação da aposentadoria Muitos segurados questionam sobre a transformação da aposentadoria por idade/por tempo de contribuição para modalidade por…

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