Sumário Manutenção e perda da qualidade de segurado Uma situação bastante recorrente nas solicitações e processos previdenciários é o trabalhador ter a concessão de um…
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O INSS é obrigado a reconhecer o tempo de trabalho exercido na infância Muitos segurados que trabalharam quando eram crianças ou adolescentes podem se beneficiar…
A Aposentadoria por Incapacidade Permanente, antes chamada de Aposentadoria por Invalidez, é um direito dos trabalhadores que, por doença ou acidente, se tornam permanentemente incapazes de trabalhar e não podem ser reabilitados para outra função. O benefício, analisado pelo INSS através de perícia médica, exige contribuições previdenciárias e, em certos casos, isenta o segurado de carência. Documentação médica é essencial para comprovação e perícia. Lei 8.213/91 também prevê um adicional de 25% para quem necessita de assistência constante.
Regras e condições da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência A aposentadoria por deficiência é o benefício concedido pelo INSS para pessoas com algum tipo de…
TRF2 estende adicional de 25% a aposentada por tempo de contribuição O adicional de 25% na aposentadoria foi estabelecido pelo parágrafo único do artigo…