Quais são os direitos do segurado? O tema do Acidente de Trabalho é tratado pela Lei 8.213/91, a lei que dispõe sobre os Planos de…
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Quero saber mais sobre meus direitos Nossos serviços incluem levantamento minucioso de direitos, diagnóstico jurídico completo, mapeamento de cenários e elaboração de um plano personalizado…
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Geralmente, considera-se que o uso de EPI adequado ao exercício da atividade trabalhista e seus riscos inerentes anula automaticamente a exposição aos agentes nocivos e, portanto, desconfigura os requisitos para a concessão da aposentadoria especial ao trabalhador.
Existem duas espécies de segurados que podem contribuir para o INSS e, nesse artigo, vamos tratar sobre o conceito de segurado facultativo e o obrigatório.