Em algumas situações, o servidor público federal, estadual ou municipal pode requerer mais de uma aposentadoria através do fracionamento da certidão de tempo de contribuição.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 1,5 milhão para R$ 750 mil a indenização por danos morais e estéticos destinada a um eletricista que perdeu o braço e a perna, ambos do lado direito, devido a um acidente de trabalho.
Navegar pelo processo de aposentadoria especial pode ser desafiador, mas não impossível. Descubra as dificuldades comuns e como superá-las com o apoio certo.
Os servidores públicos têm direito a uma série de benefícios previdenciários, incluindo aposentadoria e a pensão para seus dependentes.
O texto também menciona a importância de conhecer as regras aplicáveis ao caso previdenciário e o valor do benefício de aposentadoria. Além disso, destaca a necessidade de determinar o momento ideal para solicitar a aposentadoria, levando em consideração o recebimento do benefício por longos anos.
O artigo aborda as regras de aposentadoria até 13/11/2019 e as novas regras introduzidas pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019.