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Fator Previdenciário na aposentadoria do Professor

Ian Ganciar Varella

A discussão sobre a legalidade do fator previdenciário na aposentadoria de professores que contribuem para o INSS é crucial. Este índice afeta o cálculo das aposentadorias, considerando tempo de contribuição, idade e expectativa de vida. Alterações normativas e jurisprudenciais têm impactado significativamente esses cálculos. A recente Emenda Constitucional 103/2019 trouxe novas regras, tornando essencial a orientação especializada para professores buscarem entender e planejar seus direitos previdenciários adequadamente.

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A aposentadoria especial após a reforma da previdência

Ian Ganciar Varella

Neste artigo, discutimos as mudanças nas condições para aposentadoria especial após a Reforma da Previdência (EC 103/2019). As novas regras exigem exposição a condições nocivas por 15 a 25 anos, idade mínima específica e, para servidores federais, um mínimo de 20 anos de serviço público. Críticas apontam que a inclusão de idade mínima pode comprometer a proteção ao trabalhador. Advogados e interessados são aconselhados a planejar cuidadosamente a aposentadoria diante das novas regulamentações.

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O afastamento do trabalho em razão da aposentadoria especial

Ian Ganciar Varella

O texto discute detalhadamente os direitos de aposentadoria especial conforme a legislação brasileira e as alterações trazidas pelas Emendas Constitucionais e outras leis pertinentes. Aborda as condições para que trabalhadores expostos a ambientes nocivos possam se aposentar de modo especial, ressaltando a recente decisão do STF sobre o tema 709, que delimita a continuação do trabalho em condições insalubres após a aposentadoria. Oferece também serviços jurídicos para planejamento e revisão de aposentadoria, com atendimentos em São Paulo e Osasco.

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Cálculos das aposentadorias – Antes e depois da Reforma

Ian Ganciar Varella

Veremos que as inovações da Emenda Constitucional 103/2019 trouxeram um sério desajuste na proteção social que estava em vigor, assim como há uma grande inovação na sistemática de cálculo dos benefícios previdenciários.[1]

Ademais, o sistema previsto na Lei 8.213/1991, em muitos casos, era vantajoso para o segurado, porém em certas situações, o segurado pode se beneficiar com as regras de transição da reforma da previdência.

Vamos separar o artigo em tópicos conforme as regras de aposentadoria (lei 8.213/1991[2], regra de transição e regra permanente da EC 103/2019).

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