Em um dos estudos previdenciários realizados pelo escritório Varella Advocacia analisamos um caso de um futuro engenheiro concursado da UNIFESP e as possibilidades de aposentadoria no INSS ou no regime próprio dos servidores públicos federais.
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário voltado a trabalhadores expostos a condições insalubres, perigosas ou que causem grande desgaste físico. Por envolver requisitos específicos e regras diferenciadas, o tema costuma gerar muitas dúvidas entre os profissionais dessas áreas.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por analisar os pedidos de aposentadoria especial, levando em conta que certas categorias estão mais suscetíveis a riscos à saúde e à integridade física durante a carreira. No entanto, dados recentes apontam que aproximadamente 8 a cada 10 pedidos de aposentadoria especial são negados pelo INSS, o que reforça a importância da orientação jurídica especializada no processo.
O salário maternidade é um dos benefícios previdenciários concedidos as mães que tiveram um filho através de um parto ou em situações de adoção e guarda judicial.
Esse beneficia visa proteger a maternidade dando um suporte financeiro durante o período de afastamento do trabalho.
Com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o acesso a este benefício foi significativamente ampliado, tornando-o mais inclusivo e igualitário para todas as mulheres que contribuem para o INSS.
Primeiramente, o trabalhador que inicia sua carreira muito cedo procura se aposentar por tempo de contribuição. No entanto, será que, ainda, em 2025 é possível solicitar esse benefício? Neste artigo,…
A demora do INSS em cumprir decisões administrativas favoráveis aos segurados é um desafio recorrente.
Após a concessão de um benefício via recurso administrativo, o órgão tem prazo legal de 30 dias para implantá-lo, conforme a Instrução Normativa 128/2022.
No entanto, descumprimentos são frequentes, exigindo medidas estratégicas para assegurar o direito reconhecido.