A comprovação da união estável é o maior obstáculo para quem busca a pensão por morte no INSS.
Neste guia especializado da Varella Advocacia, detalhamos as exigências da Lei 8.213/91, a lista de documentos essenciais e como a justiça protege o companheiro em 2026.
Aprenda a transformar uma negativa em direito garantido com estratégia jurídica
As regras de aposentadoria no Brasil mudam anualmente, gerando incertezas para milhões de mulheres. Em 2026, novas exigências entram em vigor, e compreendê-las é crucial para um planejamento previdenciário eficaz.
A aposentadoria, período de tranquilidade, muitas vezes se torna um labirinto burocrático. Estamos aqui para descomplicar!
O Março Azul chama atenção para a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer colorretal, um dos tumores mais incidentes no Brasil. Além da dimensão médica, porém, quem recebe esse diagnóstico enfrenta dúvidas sobre trabalho, renda e acesso a benefícios. Este artigo explica, de forma clara, quais são os principais direitos previdenciários, assistenciais e tributários do paciente com câncer colorretal – como benefícios por incapacidade, BPC/LOAS e isenção de Imposto de Renda – e mostra, passo a passo, por onde começar depois do diagnóstico e quando vale a pena buscar apoio jurídico especializado.
Todo segurado do RGPS que prestou serviço militar, seja obrigatório ou voluntário, tem direito a computar esse período para fins previdenciários. Isso inclui o serviço nas Forças Armadas (Exército, Marinha, Aeronáutica) e nas Forças Auxiliares (Polícias Militares e Corpos de Bombeiros).
O tempo de serviço militar é computado tanto como tempo de contribuição quanto para fins de carência. A contagem para carência é um ponto consolidado na jurisprudência e fundamental para a concessão de benefícios como aposentadorias e auxílios.
Muitos trabalhadores enfrentam indeferimentos administrativos dos benefícios por incapacidade por falta de compreensão sobre o que realmente conta na perícia médica.
Por isso, o texto busca traduzir os seus direitos e diferenciar a doença da incapacidade.
