Com a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, o trabalho nesses dias só poderá ocorrer mediante negociação coletiva com o sindicato, reforçando a proteção dos direitos dos trabalhadores CLT e a importância do acompanhamento jurídico especializado.
A aposentadoria do funileiro pode ser um desafio complexo em razão da necessidade de comprovação da atividade especial, mas mostraremos que com a estratégia correta…
Com a vigência da Lei Berenice Piana (12.764/2012) e do Estatuto da Pessoa com Deficiência (13.146/2015), as escolas públicas e privadas assumiram obrigações rígidas quanto à inclusão de alunos com…
O tempo de contribuição é um requisito crucial para a obtenção de vantagens remuneratórias como abono de permanência ou para a concessão de aposentadoria. A…
Referências Qualidade de segurado – INSS – Portal Gov.br. Disponível em: https://www.gov.br/qualidade-de-segurado. Acesso em 10/01/2025. Como será calculado o reajuste dos benefícios do INSS? – Instituto…