No artigo de hoje, vamos dar uma dica prática sobre o processo administrativo previdenciário. Será que o INSS tem um prazo legal para efetivar uma decisão administrativa? Veja que sim.
Eletricista: Será que é possível o reconhecimento da atividade como especial para fins de aposentadoria? O Advogado Ian Varella escreveu sobre isso.
Aposentadoria Especial Por uma falta de regulamentação, os servidores públicos ficaram na desamparados e na dúvida: Será que posso me…
O Planejamento previdenciário é indicado para todos os trabalhadores, sejam eles jovens, adultos ou idosos.
1. Auxílio-doença É um benefício concedido aos segurados que estão incapacitados para atividade habitual: Art. 59. O auxílio-doença será devido…
Aposentadoria do professor No artigo iremos tratar sobre a aposentadoria do professor que integra o regime próprio da previdência social,…
O INSS alegava, em recurso ao TRF3, que a invalidez foi constatada após o autor completar 21 anos de idade, o que impediria a concessão da pensão.
Poucos trabalhadores sabem sobre o auxílio-acidente e muitos deixam de requerer esse benefício previdenciário em que é possível continuar trabalhando
Contagem recíproca significa que você pode computar o tempo de contribuição do regime geral da previdência social (INSS) no regime próprio dos servidores públicos de União.
Diante disso, caso a Administração permaneça omissa quanto aplicação do regramento constitucional, é assegurado ao servidor público o direito à revisão em seu vencimento ou em seu provento, bem como o pensionista também faz jus à revisão geral e anual.