A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 1,5 milhão para R$ 750 mil a indenização por danos morais e estéticos destinada a um eletricista que perdeu o braço e a perna, ambos do lado direito, devido a um acidente de trabalho.
Você sabia que existem leis que protegem os trabalhadores em casos de afastamento por doença ou acidente? É fundamental estar informado sobre seus direitos para garantir sua segurança e estabilidade no trabalho.
Quando um funcionário está em aviso prévio e precisa se afastar devido a um problema de saúde, ele tem direito a uma licença não remunerada até sua recuperação e retorno. Após receber alta médica, o trabalhador pode retornar ao emprego, recebendo salários e benefícios correspondentes.
Em caso de acidente que gere uma sequela que reduza a capacidade de trabalho, o trabalhador pode ter direito ao auxílio-acidente ou licença por acidente em serviço. Esse benefício é concedido de forma permanente e tem como objetivo auxiliar o segurado que ainda está apto ao trabalho, mas que sofreu uma redução na capacidade laboral.
Sumário Como funciona a estabilidade acidentária? Estabilidade Acidentária é um direito previsto na legislação trabalhista e previdenciária que confere segurança ao trabalhador acidentado um prazo…
Sofreu acidente de trabalho e não sabe quais são os seus direitos? Confira as orientações para a análise jurídica e possíveis ações indenizatórias.
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