ITR e CAR podem decidir o resultado do seu pedido de aposentadoria rural no INSS. Entenda como esses documentos são usados como prova, quando ajudam ou prejudicam o segurado especial, o que diz a jurisprudência do STJ e da TNU sobre módulos fiscais e documentos de terceiros, e veja um checklist prático para organizar seu pedido antes de protocolar.
No dia a dia do campo, é comum que o trabalhador não consiga guardar todas as notas fiscais, contratos ou declarações de atividade rural. Quando chega a hora de pedir a aposentadoria rural por idade ou reconhecer tempo de roça para outro benefício, essas lacunas documentais podem se transformar em um obstáculo real.
Introdução Muita gente que trabalhou na roça na juventude, e depois migrou para a cidade, acha que esse tempo rural “ficou para trás” e não…
Introdução Se você sempre ouviu “pegue a declaração no Sindicato Rural”, eu preciso te atualizar: a regra mudou. Desde 2019, com a Lei 13.846/2019 que…
Introdução Enfrentar rio, mar e tempo instável é rotina de quem vive da pesca artesanal, e isso precisa ser reconhecido na hora de se aposentar.…