Tempo de serviço fora de sala de aula conta para aposentadoria de professor

1.Professor O tempo de serviço prestado por professor fora da sala de aula, em funções relacionadas ao magistério, deve ser…

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Revisão do IRSM/94 – Se aposentou entre 1994 e 1998?

1. Aposentadoria entre 94 e 97. Quem se aposentou no mês de março de 1994 até fevereiro de 1998 pode…

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Assédio moral e a proteção ao trabalhador

1. Psicoterrorismo ou assédio moral: Um termo utilizado para designar toda conduta abusiva, praticadas pelo empregador diretamente ou indiretamente, e…

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Se aposentou antes de 2003 e o valor do seu benefício foi limitado ao teto?

Introdução O sistema previdenciário brasileiro tem caráter contributivo e retributivo, sendo que somente aqueles que contribuem, bem como os seus…

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Revisão da pensão por morte no caso do óbito ser anterior a Lei 9.528/1997

A pensão por morte tem como escopo assegurar a subsistência dos dependentes. Portanto, a parte comprovando que é dependente seja…

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Se acidentou durante o aviso-prévio: Saiba seus direitos.

1.Acidente de trabalho Antes de adentrar ao tema proposto, vamos conceituar o que é acidente de trabalho. É aquele decorrente…

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Manutenção e perda da qualidade de segurado

  Disposições legais: Artigo 15, da Lei de Benefícios e artigo 13, do Regulamento da Previdência Social. Leitor, acredito que você já…

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O direito do trabalhador que se acidenta no aviso-prévio

1.Acidente de trabalho Antes de adentrar ao tema proposto, vamos conceituar o que é acidente de trabalho. É aquele decorrente…

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