[REVISÃO] É direito do aposentado receber o melhor benefício.

É assegurado à todos uma aposentadoria digna, conforme entendimento de SAVARIS: Direito à previdência social consubstancia autêntico direito humano e…

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Nove dicas sobre a aposentadoria especial

No artigo será dado 9 dicas sobre a aposentadoria e as regras. É recomendado que o segurado procure o auxílio de um advogado previdenciário.

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Você pode utilizar o período de trabalho rural para fins previdenciários

Introdução A Constituição Federal de 1988 estabeleceu que os benefícios e serviços seriam uniformes e equivalentes entre o trabalhador rural e urbano.…

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O aluno aprendiz pode computar o tempo para aposentadoria

1.Tempo de contribuição O exercício da atividade do aluno aprendiz, a partir de 1942 (Decreto 4.073), e desde que haja retribuição…

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Aposentadoria rural e a Súmula 14 da TNU: Comprovação do tempo de trabalho

Aposentadoria por idade requerida por segurado especial Deve preencher os seguintes requisitos: 1. Carência – Tabela do artigo 143, da Lei 8.213/91 De…

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Os direitos da pessoa com câncer: Saiba como exercer o seu direito

Direitos da pessoa com câncer No presente artigo será apresentado 14 direitos e garantias aos pacientes com câncer e os…

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[GUIA] Benefício assistencial: Amparo à pessoa com deficiência e ao idoso

1. Assistência social Um dos direitos sociais previstos na Constituição Federal é a assistência aos desamparados. Tal assistência está disposta na Lei…

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5 Revisões previdenciárias que visam aumentar o valor do benefício [INSS]

No artigo em questão falaremos sobre 5 revisões que visam aumentar o valor do benefício, seja por diminuir o fator…

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Como não incidir o fator previdenciário na aposentadoria de professor

Eu já escrevi sobre esse tema tanto aqui no Jusbrasil como em meu site, caso você não tenha lido as…

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Tipos de aposentadoria que podem ser pedidas pelo servidor público

1. Introdução Falaremos sobre as espécies de aposentadoria e demais requisitos que são necessários para compreensão básica do Direito Previdenciário…

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