O aluno aprendiz pode computar o tempo para aposentadoria

1.Tempo de contribuição O exercício da atividade do aluno aprendiz, a partir de 1942 (Decreto 4.073), e desde que haja retribuição…

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Aposentadoria rural e a Súmula 14 da TNU: Comprovação do tempo de trabalho

Aposentadoria por idade requerida por segurado especial Deve preencher os seguintes requisitos: 1. Carência – Tabela do artigo 143, da Lei 8.213/91 De…

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Os direitos da pessoa com câncer: Saiba como exercer o seu direito

Direitos da pessoa com câncer No presente artigo será apresentado 14 direitos e garantias aos pacientes com câncer e os…

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[GUIA] Benefício assistencial: Amparo à pessoa com deficiência e ao idoso

1. Assistência social Um dos direitos sociais previstos na Constituição Federal é a assistência aos desamparados. Tal assistência está disposta na Lei…

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5 Revisões previdenciárias que visam aumentar o valor do benefício [INSS]

No artigo em questão falaremos sobre 5 revisões que visam aumentar o valor do benefício, seja por diminuir o fator…

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Como não incidir o fator previdenciário na aposentadoria de professor

Eu já escrevi sobre esse tema tanto aqui no Jusbrasil como em meu site, caso você não tenha lido as…

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Tipos de aposentadoria que podem ser pedidas pelo servidor público

1. Introdução Falaremos sobre as espécies de aposentadoria e demais requisitos que são necessários para compreensão básica do Direito Previdenciário…

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Tempo de serviço fora de sala de aula conta para aposentadoria de professor

1.Professor O tempo de serviço prestado por professor fora da sala de aula, em funções relacionadas ao magistério, deve ser…

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Revisão do IRSM/94 – Se aposentou entre 1994 e 1998?

1. Aposentadoria entre 94 e 97. Quem se aposentou no mês de março de 1994 até fevereiro de 1998 pode…

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Se aposentou antes de 2003 e o valor do seu benefício foi limitado ao teto?

Introdução O sistema previdenciário brasileiro tem caráter contributivo e retributivo, sendo que somente aqueles que contribuem, bem como os seus…

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