Ian Ganciar Varella
Descubra o que é o planejamento previdenciário
O planejamento previdenciário é um estudo do patrimônio previdenciário do segurado ou da segurada da previdência social que possibilita avaliar os caminhos e construir um referencial futuro.
Além de esclarecer o trâmite adequado e todo o processo necessário para se alcançar o melhor benefício previdenciário.
Saiba o que é o planejamento previdenciário e como pode auxiliar na concessão da aposentadoria.
Consistem em verificar os vínculos e as remunerações, lacunas de contribuições, viabilidade futura de benefício, períodos especiais e rurais, analisar eventuais negativas anteriores e outros pontos.
Planejamento Previdenciário
A consultoria jurídica é composta por análise documental, jurídica e financeira e o estudo é entregue no dia da consulta agendada.
Com a documentação será possível verificar direitos e irregularidades a serem sanadas antes de um pedido de benefício previdenciário.
Como, por exemplo, se cabe reconhecimento de:
- Atividade especial.
- Tempo rural.
- Contribuição não recolhida na época.
Ou até mesmo se é possível utilizar de outro processo administrativo e/ou judicial em novo pedido.
A análise também verifica questões de direito como, por exemplo, se possui direito adquirido, se cabe o pedido de reconhecimento de tempo especial e outros pontos que podem auxiliar na concessão ou revisão de aposentadoria.
Na consultoria é verificado como o INSS, Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS e o Poder Judiciário analisam e julgam as questões relevantes do seu direito.
Portanto, após a análise documental e do direito, é avaliado o histórico laboral e realizado os cálculos previdenciários para que seja alcançado o melhor benefício em um menor tempo possível.
Vejamos os pontos principais pontos avaliados no planejamento previdenciário: histórico laboral, média salarial, projeção de benefício por incapacidade, pensão por morte e aposentadoria, custo x benefício, melhor benefício previdenciário, atualização da RMI e investimentos públicos e privados.
Quero saber mais sobre meus direitos
Histórico Laboral
Quando o advogado previdenciário analisa do histórico laboral por meio da carteira de trabalho, CNIS, contrato de trabalho e outros documentos, ele verificará:
- o tempo de contribuição;
- possíveis meios de antecipar a data da aposentadoria;
- manutenção da qualidade de segurado;
- Carência.
Nesse caso, é possível também verificar quando e como será preenchidos os requisitos mínimos de benefício por incapacidade e aposentadoria.
Em regra, o segurado deve possuir qualidade de segurado, carência e tempo mínimo ou incapacidade.
Em muitos casos também incluir tempo trabalhado no exterior ou computo de tempo de contribuição de outro regime previdenciário, e, nesse caso, é analisado se cabe o pedido de duas aposentadorias ou computo em um único regime previdenciário social.
Assim como no caso de irregularidade ou comprovação de direito é possível realizar um requerimento administrativo para que no momento do requerimento de aposentadoria não atrase a análise do direito.
Isto é, um segurado que tem tempo especial e tempo rural a ser reconhecido pelo INSS pode requerer antecipadamente (2021) ao pedido de aposentadoria o reconhecimento (2024).
Cálculo do valor do benefício previdenciário
No tópico de cálculo previdenciário do planejamento previdenciário elaborado pelo advogado especialista constará a média salarial contribuída até a data da análise e verificará os melhores caminhos para aumenta o valor da aposentadoria e buscar a concessão em um menor tempo possível.
Bem como tem como foco apurar a média salarial atual e pretendida pelo segurado.
Em muitos casos, o segurado deve complementar as contribuições previdenciárias, comprovar salários de contribuições que não constam no CNIS ou aumentar o valor da contribuição previdenciária até o momento da aposentadoria.
Melhor Benefício
O principal intuito de realizar o planejamento previdenciário é alcançar o melhor benefício previdenciário e na melhor data possível.
Existem diversas regras de transição e regras permanentes de aposentadoria e cada uma delas preveem uma regra de cálculo de valor da aposentadoria.
Por exemplo, o valor da aposentadoria pode ser proporcional ao tempo de contribuição, integral e com redutor do fator previdenciário.
Leia nosso artigo sobre as regras de cálculo da aposentadoria: Cálculos das aposentadorias – Antes e depois da Reforma.
O estudo previdenciário estima o valor da aposentadoria e compara o custo de investimento e o retorno financeiro alcançado.
O Conselho de Recursos da Previdência Social elaborou o Enunciado nº 1 e dispões regras para que o INSS conceda o melhor benefício que o segurado faz jus.
Leia nosso artigo sobre o dever do INSS em conceder o melhor benefício: Será que INSS concede o melhor benefício de aposentadoria?
Investimentos
Além da análise de investimento referente ao um pedido futuro de aposentadoria, nosso escritório possui um tópico no estudo quanto aos investimentos públicos, como, tesouro direito, ações, fundo de investimento e renda fixa.
Recomenda-se também que o segurado realize investimentos públicos e privados para que não dependa exclusivamente da aposentadoria do INSS ou do Regime Próprio.
Então, no planejamento previdenciário consta um tópico exclusivo sobre reserva de emergência, tipos de investimentos e outros pontos sobre educação financeira.
Leia também:
- Planejamento previdenciário: Como fica sua aposentadoria na reforma?
- Planejamento previdenciário: Se aposentar em 2019 ou em 2023?
Planejamento Previdenciário – Dúvidas
Planejar a aposentadoria é fundamental para garantir um futuro tranquilo e seguro. No entanto, as constantes mudanças nas regras previdenciárias podem gerar dúvidas e inseguranças sobre o melhor caminho a seguir.
Se você ainda tem dúvidas sobre o planejamento previdenciário e como garantir os melhores benefícios para o seu futuro, não hesite em nos contatar. Nossa equipe de especialistas em direito previdenciário está à disposição para esclarecer suas dúvidas e ajudá-lo a tomar as melhores decisões.
Atendemos em São Paulo, Osasco ou por videoconferência, proporcionando o suporte necessário onde quer que você esteja. Para agendar uma consulta ou obter mais informações, entre em contato pelo telefone 11 2391-9440 ou preencha o formulário abaixo.
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Ian Varella
É o sócio fundador do escritório Varella Advocacia, especialista na matéria previdenciária e inscrito na OAB-SP com o número 374.459.
Com vasta experiência na área, ele possui especializações em Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Advocacia Empresarial Previdenciária e Previdência Privada e em Gestão jurídica.